Agravo em Recurso Especial 0802818-13.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:40

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:41

Reportar Problema

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29/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:41

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 13:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

24/01/2025, 13:23