Execução Fiscal 0100569-94.2013.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 63.523,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 0100569-94.2013.8.20.0139 EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL CPF: 08.286.940/0001-09 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe as contas bancárias com seus respectivos valores para fins de expedição de Alvarás do valores disponíveis no ID 127980019. Florânia-RN, 8 de agosto de 2024. Maria Jerliane de Araújo Costa Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100569-94.2013.8.20.0139. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: NV COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o integral pagamento do parcelamento pelo executado, confor

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:54

Processo Reativado

26/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 18:31

Transitado em Julgado em 24/03/2021

03/05/2021, 18:26

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 19:58

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:49

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 0100569-94.2013.8.20.0139 EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL CPF: 08.286.940/0001-09 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe as contas bancárias com seus respectivos valores para fins de expedição de Alvarás do valores disponíveis no ID 127980019. Florânia-RN, 8 de agosto de 2024. Maria Jerliane de Araújo Costa Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

31/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100569-94.2013.8.20.0139. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: NV COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o integral pagamento do parcelamento pelo executado, confor

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:54

Processo Reativado

26/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão

17/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 18:31

Transitado em Julgado em 24/03/2021

03/05/2021, 18:26

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 19:58

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

12/12/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 08:55

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 19:11

Conclusos para decisão

10/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2020, 20:01

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 12:00

Recebidos os autos

07/02/2020, 12:48

Digitalizado PJE

07/02/2020, 02:29

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

27/01/2020, 11:57

Certidão expedida/exarada

11/09/2019, 01:36

Certidão expedida/exarada

08/07/2019, 12:07

Certidão expedida/exarada

27/06/2019, 11:44

Mero expediente

25/06/2019, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 03:02

Recebidos os Autos do Magistrado

25/06/2019, 03:02

Concluso para despacho

15/05/2017, 09:30

Recebimento

22/09/2016, 05:00

Petição

22/09/2016, 05:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/07/2016, 10:17

Recebimento

10/06/2016, 11:49

Mero expediente

03/06/2016, 02:41

Concluso para despacho

30/05/2016, 08:31

Certidão expedida/exarada

27/05/2016, 09:10

Expedição de edital

08/03/2016, 05:28

Recebimento

29/01/2016, 02:00

Mero expediente

19/01/2016, 11:19

Concluso para despacho

18/01/2016, 12:17

Recebimento

12/01/2016, 08:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/11/2015, 08:26

Certidão expedida/exarada

21/05/2015, 12:27

Recebimento

21/05/2015, 11:56

Mero expediente

08/05/2015, 11:01

Concluso para despacho

04/12/2014, 08:48

Juntada de mandado

10/11/2014, 09:20

Certidão expedida/exarada

05/09/2014, 01:04

Distribuído por sorteio

17/09/2013, 12:00

Mero expediente

17/09/2013, 12:00

Expedição de mandado

17/09/2013, 12:00

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:07

Despacho

•08/04/2024, 10:09

Despacho

•18/01/2024, 17:01

Despacho

•18/02/2021, 19:58

Sentença

•15/01/2021, 18:16

Despacho

•30/11/2020, 08:55

Despacho

•15/09/2020, 19:11

Decisão

•21/05/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 12:00

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 12:48

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 12:48

Decisão / Despacho

•07/02/2020, 12:48