Procedimento Comum Cível 0100059-17.2014.8.20.0149 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0100059-17.2014.8.20.0149 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:37

Juntada de despacho

24/04/2024, 13:11

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100059-17.2014.8.20.0149 Polo ativo FRANCISCO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): MANOEL JERONIMO DA SILVA, JACKSON DE SOUZA RIBEIRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITOS CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. ABORDAGEM POLICIAL EM RESIDÊNCIA. ART. 5º, XI DA CF. ALEGAÇÃO DE

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100059-17.2014.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100059-17.2014.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100059-17.2014.8.20.0149, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de MANOEL JERONIMO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:12

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 09:09

Acórdão

•22/02/2024, 09:25

—

Partes do Processo(18)

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL JERONIMO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

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