Agravo em Recurso Especial 0800011-64.2019.8.20.5153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800011-64.2019.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1100308/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100308 - AgInt no AREsp 2971509 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100308/2025 - AgInt no AREsp 2971509/RN

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100308/2025 - AgInt no AREsp 2971509/RN

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

12/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100308/2025

11/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1100308/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2025

11/11/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 17:18

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1100308/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100308 - AgInt no AREsp 2971509 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100308/2025 - AgInt no AREsp 2971509/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100308/2025 - AgInt no AREsp 2971509/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100308/2025

Protocolizada Petição 1100308/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

Todas as movimentações(28)