Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100392-53.2013.8.20.0100 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100392-53.2013.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0100392- 53.2013.8.20.0100 Partes: MARIA CLEIDE SOARES CAVALCANTE x Município de Assu/RN DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo e para tanto concedo 15 (quinze) dias para que a exequente junte aos autos a documentação solicitada pelo COJUD. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100392-53.2013.8.20.0100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA CLEIDE SOARES CAVALCANTE Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a certidão de id 138441447, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para juntarem os documentos solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

21/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação à impugnação.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação à impugnação.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:50

Processo Reativado

26/03/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:14

Publicado Intimação em 31/01/2024.

02/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/02/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100392-53.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: MARIA CLEIDE SOARES CAVALCANTE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, quer

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:56

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 11:43

Despacho

•09/09/2025, 12:41

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação à impugnação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestação à impugnação.

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de Outros documentos.

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