Agravo em Recurso Especial 0113021-89.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JUDSON DALTON DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOREIRA

OAB/RN 20345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60189/2025

30/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 60189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:05

Conheço do agravo de JUDSON DALTON DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013044/2024

13/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1013044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60189/2025

30/01/2025, 19:51

Protocolizada Petição 60189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:00

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:05

Conheço do agravo de JUDSON DALTON DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1013044/2024

13/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1013044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 22:55

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 13:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/09/2024, 11:32