Agravo em Recurso Especial 0800146-39.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800146-39.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312008/2025

09/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 312008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:08

Conheço do agravo de BRUNO RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2024, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921290/2024

17/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 921290/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/10/2024, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/10/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:30

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