Execução Fiscal 0801571-26.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.434,92

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

INDUSTRIA DE COLCHOES MILENIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:36

Juntada de ato ordinatório

27/04/2026, 11:35

Juntada de despacho

24/04/2026, 12:42

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/07/2025, 13:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/07/2025, 12:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:03

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:36

Juntada de ato ordinatório

27/04/2026, 11:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:35

Acórdão

•06/02/2026, 14:06

Juntada de despacho

24/04/2026, 12:42

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/07/2025, 13:51

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/07/2025, 12:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 11:19

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:16

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES MILENIO LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

23/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES MILENIO LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.

23/11/2024, 00:05

Publicado Citação em 31/01/2024.

22/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

22/11/2024, 04:54

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:16

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES MILENIO LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE COLCHOES MILENIO LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:33

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:24

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2022, 14:05

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 12:42

Juntada de certidão

08/08/2022, 14:53

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:16

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 20:58

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 22:54

Outras Decisões

10/02/2022, 21:03

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:44

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 15:43

Despacho

•29/10/2025, 13:09

Despacho

•22/07/2025, 08:41

Sentença

•18/06/2025, 11:19

Despacho

•11/02/2025, 13:16

Decisão

•01/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 11:15

Decisão

•10/02/2022, 21:03