Agravo de Instrumento 0800699-86.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo de Instrumento 0800699-86.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Giovanny Monteiro Baita. Advogado: Dr. Larousse Rosemberg Duarte Marinho. Agravado: Município de Mossoró. Procurador: Dr. Cesar Carlos de Amorim Relator: De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800699-86.2024.8.20.0000 Polo ativo GIOVANNY MONTEIRO BAITA Advogado(s): LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Agravo de Instrumento nº 0800699-86.2024.8.20.0000.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800699-86.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800699-86.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800699-86.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

11/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:13

Conclusos para decisão

27/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 09:30

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 04:28

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Giovanny Monteiro Baita. Advogado: Dr. Larousse Rosemberg Duarte Marinho. Agravado: Município de Mossoró. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Agravo de Instrumento nº 0800699-86.2024.8.20.0000. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Giovanny Monteiro Baita em face de decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que rejeitou pretensão formulada em Exceção de

30/01/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 22:13

DECISÃO

•29/01/2024, 09:34

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO em 29/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Ofício.

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