Embargos à Execução 0801913-23.2019.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução 0801913-23.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/03/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:17

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:51

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 11:05

Recebidos os autos

19/05/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801913-23.2019.8.20.5001 Polo ativo B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. COBRANÇA DE DÍVIDA DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SOB O ARGUMENTO DE SER EMPRESA ECONÔMICA EXCLUSIVA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801913-23.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2022, 12:40

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

15/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:30

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 13:17

Acórdão

•10/03/2023, 15:58

—

Partes do Processo(20)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2022 23:59.

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