Execução Fiscal 0509365-21.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.620,63

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/09/2024.

07/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

07/12/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ESPÓLIO DE João Francisco da Costa Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0509365-21.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 61345647, pág 9). A parte executada João Francisco da Costa (espólio) satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição juntada ao id 125876902. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal/RN, 24 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição de extinção

13/07/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:41

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/03/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ESPÓLIO DE João Francisco da Costa] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509365-21.2002.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de ex

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:28

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 04/09/2024.

07/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

07/12/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:39

Transitado em Julgado em 24/09/2024

01/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ESPÓLIO DE João Francisco da Costa Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0509365-21.2002.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 61345647, pág 9). A parte executada João Francisco da Costa (espólio) satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição juntada ao id 125876902. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Defiro o pedido de desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I Natal/RN, 24 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 22:20

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição de extinção

13/07/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 17:41

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/03/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ESPÓLIO DE João Francisco da Costa] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0509365-21.2002.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de ex

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:47

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:59

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:28

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:25

Recebidos os autos

08/10/2020, 22:11

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/08/2020, 12:40

Recebimento

06/08/2020, 12:38

Recebimento

06/08/2020, 12:38

Reativação

18/02/2020, 11:21

Certidão expedida/exarada

11/12/2019, 11:19

Certidão de Oficial Expedida

28/08/2019, 15:49

Processo Suspenso

19/08/2019, 15:15

Petição

26/07/2019, 12:46

Certidão expedida/exarada

14/02/2019, 10:57

Mero expediente

14/08/2018, 17:32

Petição

10/08/2018, 11:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/05/2018, 11:12

Ato ordinatório

23/03/2018, 11:32

Juntada de AR

18/10/2016, 17:17

Decisão Proferida

22/06/2016, 12:02

Petição

21/06/2016, 11:58

Expedição de carta de citação

06/06/2016, 11:57

Decisão Proferida

28/04/2016, 14:34

Despacho Proferido em Correição

30/09/2015, 15:58

Petição

12/03/2015, 16:36

Recebimento

12/03/2015, 11:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/12/2014, 14:53

Mero expediente

01/09/2014, 16:39

Recebimento

26/08/2014, 16:45

Concluso para despacho

13/02/2014, 12:24

Concluso para despacho

04/09/2013, 12:00

Juntada de mandado

22/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/03/2013, 12:00

Expedição de mandado

08/03/2013, 12:00

Mero expediente

25/01/2013, 13:00

Petição

23/01/2013, 13:00

Concluso para despacho

23/01/2013, 13:00

Recebimento

22/01/2013, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

12/07/2012, 12:00

Mero expediente

19/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

08/06/2012, 12:00

Juntada de AR

06/06/2012, 12:00

Expedição de carta de intimação

04/05/2012, 12:00

Juntada de AR

09/11/2011, 13:00

Audiência

05/10/2011, 12:00

Mero expediente

28/09/2011, 12:00

Mero expediente

19/09/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/08/2011, 12:00

Petição

18/07/2011, 12:00

Concluso para despacho

18/07/2011, 12:00

Carga à PGM

19/07/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

13/07/2010, 12:00

Certificado Decurso de Prazo

09/07/2010, 12:00

Ato ordinatório

09/07/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/05/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/05/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

29/04/2010, 12:00

Concluso para Decisão

21/04/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

05/09/2008, 12:00

Concluso para Decisão

05/09/2008, 12:00

Expedir Mandados

10/07/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/10/2007, 13:00

Expedir Mandados

25/01/2007, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

24/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

24/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

28/10/2005, 13:00

Juntada de AR

25/08/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

21/07/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

08/04/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

27/12/2002, 13:00

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 22:20

Despacho

•29/01/2024, 18:54

Despacho

•22/11/2022, 22:47

Despacho

•16/05/2022, 18:59

Despacho

•24/11/2020, 15:28

Despacho

•08/10/2020, 22:11

Despacho

•08/10/2020, 22:11

Despacho

•08/10/2020, 22:11

Despacho

•08/10/2020, 22:11