Procedimento Comum Cível 0801448-14.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.341,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:03

Juntada de despacho

24/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:01

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:46

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:03

Acórdão

•09/12/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:03

Juntada de despacho

24/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

24/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 21:36

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:01

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:44

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/07/2025, 14:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:34

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:05

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:16

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MIQUEIAS NUNES DA COSTA - RN18861 Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A CNPJ: 10.664.513/0001-50, Advogados do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004, VALERIA ANUNCIACAO DE MELO - RJ144100 DESPACHO Tendo em vista que a questão principal da lide trata da alteração das cláusulas contratuais do contrato de nº 90130229240000000001, concedo a dilação do prazo para juntada de documentos requerida na petição de ID nº 131972117. Desse modo, Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801448-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE EUDES FELIX DA SILVA Advogado do(a) intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o contrato de cartão de crédito consignado de nº 90130229240000000001. Decorrido o prazo, com a juntada do documento aos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o documento juntado e requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expedientes necessários. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:54

Publicado Intimação em 01/02/2024.

06/12/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

06/12/2024, 19:24

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:40

Conclusos para despacho

19/07/2024, 20:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 12:44

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801448-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE EUDES FELIX DA SILVA Polo Passivo: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 119554087 e documentos subsequentes foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de maio de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no ID 119554087 e documentos subsequentes no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 17 de maio de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 09:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 13/05/2024 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

13/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:02

Juntada de termo

26/04/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 08:52

Audiência conciliação designada para 13/05/2024 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/03/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MIQUEIAS NUNES DA COSTA - RN18861 Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A CNPJ: 10.664.513/0001-50, DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801448-14.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE EUDES FELIX DA SILVA Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTS, na qual a parte autora busca, em sede de tutela provisóri

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

30/01/2024, 08:01

Recebidos os autos.

30/01/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2024, 11:16

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:11

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 14:11

Despacho

•27/10/2025, 12:02

Sentença

•27/05/2025, 12:33

Despacho

•23/01/2025, 09:54

Despacho

•09/08/2024, 16:40

Decisão

•25/01/2024, 11:16