Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/07/2006
Valor da Causa
R$ 1.410,29
Órgão julgador
4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE NATAL
Autor
MUNICIPIO DO NATAL
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
Advogados / Representantes
REGINA LUCIA CUNHA MARTINS OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2024, 15:57
MUNICIPIO DE NATAL RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL/RN
Terceiro
MUNICIPIO DE NATAL
Terceiro
PREFITURA DO NATAL
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Terceiro
MUNICIPIO DO NATAL/RN
Terceiro
NATALPREV
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Terceiro
SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO
Terceiro
JOAO ROBERTO CUNHA MARTINS
CPF
Reu
MARTINS & CUNHA LTDA
CNPJ
Reu
Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:43
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 23:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0503589-98.2006.8.20.0001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL
EXECUTADO: MARTINS & CUNHA LTDA, JOAO ROBERTO CUNHA MARTINS DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. C
31/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 22:52
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024, 15:05
Conclusos para despacho
12/01/2024, 09:38
Juntada de certidão
27/11/2023, 20:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023, 20:24
Expedição de Mandado.
27/10/2023, 08:02
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/08/2023, 10:05
Juntada de termo
27/07/2023, 15:20
Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)