Execução Fiscal 0877509-47.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.728,24

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS DA SILVA, REPRESENTADO POR TAZIA CRISTINA DA SILVA LOBATO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS DA SILVA, REPRESENTADO POR TAZIA CRISTINA DA SILVA LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

TAZIA CRISTINA DA SILVA LOBATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:24

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:01

Juntada de diligência

20/02/2025, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 10:37

Outras Decisões

05/11/2024, 07:17

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:01

Todas as movimentações(58)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:24

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:05

Sentença

•04/04/2025, 11:19

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 11:19

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:01

Juntada de diligência

20/02/2025, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 10:37

Outras Decisões

05/11/2024, 07:17

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:41

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:59

Juntada de termo

02/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

02/09/2024, 08:16

Decorrido prazo de TAZIA CRISTINA DA SILVA LOBATO em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 05:05

Juntada de entregue (ecarta)

01/09/2024, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 14:05

Juntada de certidão

22/05/2024, 07:37

Outras Decisões

19/03/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 18:55

Publicado Intimação em 01/02/2024.

13/03/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

13/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877509-47.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:03

Juntada de diligência

28/12/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2023, 16:40

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 15:09

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:10

Juntada de certidão

11/05/2023, 09:53

Outras Decisões

07/02/2023, 10:47

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:03

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 02:02

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 02:02

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 14:06

Juntada de certidão

10/09/2020, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 13:56

Conclusos para despacho

14/12/2018, 14:35

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 14:35

Decisão

•05/11/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:40

Decisão

•19/09/2024, 10:27

Decisão

•19/03/2024, 11:45

Despacho

•14/01/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:09

Decisão

•07/02/2023, 10:47

Despacho

•21/10/2022, 16:41

Despacho

•03/01/2019, 13:49