Procedimento Comum Cível 0859477-86.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/03/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:27

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 03/02/2025

08/02/2025, 18:25

Juntada de ato ordinatório

06/02/2025, 14:51

Recebidos os autos

06/02/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR AGRAVADO: ANTÔNIMAR FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADA: DÉBORA ALVES DELFINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859477-86.2021.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20989541) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0859477-86.2021.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 28 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR RECORRIDO: ANTÔNIMAR FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADA: DÉBORA ALVES DELFINO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859477-86.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto (Id. 19641135) com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdã

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0859477-86.2021.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 16 de junho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTÊN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0859477-86.2021.8.20.5001 Polo ativo ANTONIMAR FERNANDES DE QUEIROZ e outros Advogado(s): DEBORA ALVES DELFINO, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e outros Advogado(s): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, DEBORA ALVES DELFINO ED em Apelação Cível nº 0859477-86.2021.8.20.5001

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0859477-86.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859477-86.2021.8.20.5001. APELANTE: ANTONIMAR FERNANDES DE QUEIROZ, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): DEBORA ALVES DELFINO, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, ANTONIMAR FERNANDES DE QUEIROZ Advogado(s): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR, DEBORA ALVES DELFINO DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0859477-86.2021.8.20.5001 Polo ativo ANTONIMAR FERNANDES DE QUEIROZ Advogado(s): DEBORA ALVES DELFINO Polo passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR EMENTA: CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE MEDIC

15/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 09:37

Decisão

•26/07/2023, 17:04

Acórdão

•24/05/2023, 21:40

Despacho

•29/03/2023, 11:15

Acórdão

•10/03/2023, 15:52

Decisão

•25/01/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 07:22

Sentença

•04/07/2022, 08:52

Despacho

•17/05/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 06:59

Outros documentos

•21/01/2022, 10:30

Outros documentos

•21/01/2022, 10:30

Outros documentos

•21/01/2022, 10:30

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