Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001790-13.2007.8.20.0108 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001790-13.2007.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 21:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:31

Juntada de despacho

07/05/2024, 07:31

Recebidos os autos

07/05/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0001790-13.2007.8.20.0108 Polo ativo EMY CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s): GLENA MARIA RAMALHO CORREIA, ANTONIO DE PADUA FERNANDES PIMENTA Polo passivo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA COJUD, APÓS CONCORDÂNCIA DOS LITIGANTES. APELAÇÃO CÍVEL. FIXAÇÃO DE HONORÁ

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001790-13.2007.8.20.0108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001790-13.2007.8.20.0108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001790-13.2007.8.20.0108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:28

Decisão

•06/03/2026, 09:04

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(233)

Todos os documentos(51)