Execução Fiscal 0004305-66.2012.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

R$ 10.368,52

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LUIZ NERI DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LUIZ NERI DE AZEVEDO

CPF

Reu

LUIZ NERI DE AZEVEDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:28

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 02/04/2024

18/04/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004305-66.2012.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: LUIZ NERI DE AZEVEDO - ME e outros DESPACHO Deixo de apreciar a petição de Id 117709079, uma vez que o feito já foi extinto, em razão da prescrição. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:54

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:28

Juntada de ato ordinatório

18/04/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 02/04/2024

18/04/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:28

Despacho

•26/03/2024, 08:43

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:48

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004305-66.2012.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: LUIZ NERI DE AZEVEDO - ME e outros DESPACHO Deixo de apreciar a petição de Id 117709079, uma vez que o feito já foi extinto, em razão da prescrição. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 08:43

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição de extinção

23/03/2024, 07:02

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004305-66.2012.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: LUIZ NERI DE AZEVEDO - ME e outros SENTENÇA Tratam-se os autos de ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Estadual em face de Luiz Neri de Azevedo, visando à cobrança de valores inscritos na certidão da d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:47

Processo Reativado

04/12/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:48

Conclusos para decisão

01/12/2023, 15:25

Juntada de certidão

01/12/2023, 15:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/12/2023, 15:21

Desentranhado o documento

01/12/2023, 15:21

Juntada de ofício

01/12/2023, 15:18

Arquivado Provisoramente

08/04/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:45

Juntada de ato ordinatório

08/04/2021, 11:44

Juntada de certidão

03/11/2020, 05:36

Juntada de documento de comprovação

28/10/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 08:54

Outras Decisões

18/09/2020, 18:52

Conclusos para decisão

05/06/2020, 17:03

Processo Desarquivado

05/06/2020, 17:03

Juntada de certidão

05/06/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 15:57

Arquivado Provisoramente

12/05/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2020, 14:35

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 16:31

Recebidos os autos

11/12/2019, 09:28

Digitalizado PJE

11/12/2019, 03:07

Remessa para Setor de Digitalização PJE

11/11/2019, 10:03

Recebidos os Autos do Magistrado

11/11/2019, 09:22

Concluso para despacho

17/01/2019, 02:41

Certidão expedida/exarada

17/01/2019, 02:39

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:56

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

04/10/2017, 12:06

Processo Suspenso

16/02/2017, 01:51

Recebimento

09/02/2017, 01:15

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/11/2016, 01:39

Desarquivamento

08/11/2016, 03:03

Desapensamento

08/11/2016, 02:36

Recebimento

14/09/2016, 11:40

Decisão Proferida

08/09/2016, 10:36

Concluso para despacho

03/06/2016, 09:31

Petição

03/06/2016, 09:28

Recebimento

02/06/2016, 03:12

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

02/06/2016, 03:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2016, 10:38

Recebimento

18/08/2015, 03:53

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

11/08/2015, 12:16

Recebimento

11/08/2015, 12:15

Concluso para despacho

22/06/2015, 09:41

Recebimento

18/06/2015, 08:35

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

20/05/2015, 09:28

Certidão expedida/exarada

19/05/2015, 01:38

Recebimento

18/05/2015, 04:26

Certidão expedida/exarada

13/04/2015, 08:15

Relação encaminhada ao DJE

10/04/2015, 03:47

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2015, 10:56

Recebimento

09/12/2014, 12:10

Mero expediente

09/12/2014, 10:40

Concluso para sentença

14/11/2014, 10:50

Petição

06/11/2014, 09:50

Recebimento

30/10/2014, 09:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/10/2014, 10:14

Recebimento

09/09/2014, 09:55

Concluso para sentença

07/08/2014, 08:14

Recebimento

25/07/2014, 08:10

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/06/2014, 11:40

Recebimento

06/06/2014, 11:29

Certidão expedida/exarada

05/05/2014, 10:26

Concluso para despacho

17/03/2014, 08:26

Apensamento

17/03/2014, 08:16

Certidão expedida/exarada

15/03/2014, 01:48

Recebimento

14/03/2014, 01:51

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

26/02/2014, 10:58

Recebimento

26/02/2014, 10:41

Despacho Proferido em Correição

04/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

25/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

25/11/2013, 12:00

Recebimento

19/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/11/2013, 12:00

Expedição de documento

01/11/2013, 12:00

Expedição de documento

29/10/2013, 12:00

Recebimento

09/10/2013, 12:00

Mero expediente

09/10/2013, 12:00

Petição

30/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/07/2013, 12:00

Recebimento

19/07/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/05/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

14/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/04/2013, 12:00

Expedição de edital

14/11/2012, 12:00

Recebimento

24/10/2012, 12:00

Petição

24/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/08/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/08/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/08/2012, 12:00

Juntada de mandado

23/08/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/08/2012, 12:00

Recebimento

10/08/2012, 12:00

Expedição de mandado

09/08/2012, 12:00

Mero expediente

19/07/2012, 12:00

Recebimento

09/07/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

09/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

06/07/2012, 12:00

Sentença

•01/02/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:57

Despacho

•04/12/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:44

Decisão

•18/09/2020, 18:52

Decisão

•29/04/2020, 14:35

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 16:31

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 09:28

Sentença

•11/12/2019, 09:28

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 09:28

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 09:28

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 09:28

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 09:27