Ação Penal - Procedimento Ordinário 0101158-02.2016.8.20.0133 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de diligência

18/04/2024, 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 22:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:29

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 14:21

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 12:46

Juntada de guia

10/10/2023, 14:28

Juntada de despacho

29/09/2023, 15:45

Recebidos os autos

29/09/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENÊ DA SILVA PAIVA ADVOGADO: REINALDO SOUZA BERNARDO (OAB/RN 15832) APELADO: MINISTÉRIO P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101158-02.2016.8.20.0133 Polo ativo RENÊ DA SILVA PAIVA Advogado(s): REINALDO SOUZA BERNARDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0101158-02.2016.8.20.0133 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TANGARÁ/RN

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101158-02.2016.8.20.0133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o lin

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de apelação

24/06/2023, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:29

Acórdão

•29/08/2023, 11:50

Despacho

•24/07/2023, 22:21

Despacho

•24/07/2023, 09:33

Despacho

•29/05/2023, 14:39

Sentença

•04/05/2023, 10:05

Ata da Audiência

•08/03/2023, 14:12

Despacho

•17/10/2022, 12:23

Despacho

•01/08/2022, 12:02

Despacho

•13/07/2022, 11:28

Despacho

•20/04/2022, 16:14

Decisão / Despacho

•05/05/2021, 12:19

Decisão / Despacho

•05/05/2021, 12:19

Decisão / Despacho

•05/05/2021, 12:08

Decisão / Despacho

•03/05/2021, 14:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h