Execução Fiscal 0100502-17.2016.8.20.0110 - TJRN

Execução Fiscal 0100502-17.2016.8.20.0110 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 15:14

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024, 13:29

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100502-17.2016.8.20.0110 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CICERO BASILIO DA SILVA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REJEIÇÃO. FLUÊNCIA AUTOMÁTICA DO

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100502-17.2016.8.20.0110, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100502-17.2016.8.20.0110, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100502-17.2016.8.20.0110, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de CICERO BASILIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:44

Decorrido prazo de CICERO BASILIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:44

Juntada de diligência

29/08/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 15:16

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 07:49

Decisão

•18/06/2024, 09:08

—

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CICERO BASILIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CICERO BASILIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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