Agravo em Recurso Especial 0834643-53.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 184.910,36

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

JACIANE MARIA DE SOUZA CAVALCANTE RAULINO

CPF

Autor

RICARDO STEFANO WANDERLEY PAIVA

CPF

Reu

DANIELE WANDERLEY PAIVA

CPF

Reu

PATRICIA FERNANDES PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ

OAB/RN 10062·CPF·Representa: Autor

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS

OAB/RN 3927·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIO BEZERRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

JACIANE MARIA DE SOUZA CAVALCANTE RAULINO

CPF

Autor

RICARDO STEFANO WANDERLEY PAIVA

CPF

Reu

DANIELE WANDERLEY PAIVA

CPF

Reu

PATRICIA FERNANDES PAIVA

CPF

Reu

RENATA FERNANDES PAIVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de FABIO BEZERRA DE QUEIROZ e JACIANE MARIA DE SOUZA CAVALCANTE RAULINO

17/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/11/2025, 08:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:30