Execução Fiscal 0803145-16.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.496,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

Autor

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

ANTONIO PINHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

27/11/2024, 13:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.

27/11/2024, 13:29

Arquivado Provisoramente

18/10/2024, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/04/2024, 10:52

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 19:56

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

27/11/2024, 13:29

Publicado Intimação em 06/02/2024.

27/11/2024, 13:29

Arquivado Provisoramente

18/10/2024, 08:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 08:40

Documentos

Decisão

•20/04/2024, 10:52

Decisão

•16/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de IGOR FARIAS DA FONSECA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/04/2024, 10:52

Conclusos para decisão

17/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:23

Outras Decisões

16/04/2024, 12:26

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 08:26

Decorrido prazo de . em 20/03/2024.

21/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 04:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/02/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

19/02/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:40

Juntada de certidão

09/02/2024, 13:34

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0803145-16.2023.8.20.5103 MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS Antônio Pinheiro Neto ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR ao exequente, para que manifeste-se sobre a penhora efetuada no ID: 111823212. CURRAIS NOVOS 02/02/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:54

Decorrido prazo de Antônio Pinheiro Neto em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:53

Juntada de diligência

10/12/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2023, 14:11

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 09:54

Juntada de diligência

03/12/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:44

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 15:13

Decisão / Despacho

•08/04/2024, 08:26

Despacho

•28/02/2024, 11:55

Decisão / Despacho

•26/02/2024, 10:32

Despacho

•15/02/2024, 09:40

Despacho

•29/08/2023, 11:44