Execução Fiscal 0836116-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.718,42

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE MACEDO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MACEDO ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/02/2026, 08:02

Juntada de outros documentos

09/02/2026, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:22

Juntada de termo

07/11/2025, 08:59

Outras Decisões

23/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:41

Outras Decisões

14/10/2025, 14:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:14

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de JOSE MACEDO ARAUJO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/02/2026, 08:02

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 14:09

Decisão

•23/10/2025, 12:42

09/02/2026, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de diligência

21/12/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:22

Juntada de termo

07/11/2025, 08:59

Outras Decisões

23/10/2025, 12:42

Conclusos para decisão

23/10/2025, 05:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:41

Outras Decisões

14/10/2025, 14:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

13/10/2025, 00:14

Conclusos para decisão

10/10/2025, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:17

Outras Decisões

08/10/2025, 11:08

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:20

Juntada de certidão

04/08/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:23

Outras Decisões

28/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:12

Juntada de certidão

15/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSE MACEDO ARAUJO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2025, 16:13

Juntada de diligência

06/06/2025, 16:13

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 11:55

Juntada de termo

17/02/2025, 09:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2025, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

27/01/2025, 14:57

Juntada de termo

27/01/2025, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:21

Juntada de certidão

17/10/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSE MACEDO ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de JOSE MACEDO ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:37

Juntada de diligência

23/08/2024, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 11:46

Outras Decisões

28/05/2024, 08:19

Conclusos para decisão

27/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 08:08

Conclusos para despacho

05/05/2024, 18:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/05/2024, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:09

Conclusos para despacho

14/02/2024, 20:20

Publicado Intimação em 06/02/2024.

11/02/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836116-45.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE MACEDO ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito (docu

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 05:45

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/12/2023, 03:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 10:34

Outras Decisões

06/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

04/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:57

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

21/05/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 10:13

Juntada de certidão

23/02/2021, 09:46

Juntada de certidão

27/01/2020, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2020, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 13:55

Conclusos para despacho

08/08/2018, 21:54

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 21:54

Decisão

•14/10/2025, 14:17

Decisão

•08/10/2025, 11:08

Outros documentos

•05/08/2025, 15:20

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 16:46

Decisão

•28/07/2025, 09:53

Decisão

•26/11/2024, 09:14

Decisão

•28/05/2024, 08:19

Despacho

•07/05/2024, 08:08

Despacho

•15/02/2024, 18:09

Despacho

•14/12/2023, 05:45

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:20

Decisão

•06/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/02/2026, 14:09

Decisão

•23/10/2025, 12:42

Decisão

•14/10/2025, 14:17

Decisão

•08/10/2025, 11:08

Outros documentos

•05/08/2025, 15:20

Documento de Comprovação

•04/08/2025, 16:46

Decisão

•28/07/2025, 09:53

Decisão

•26/11/2024, 09:14

Decisão

•28/05/2024, 08:19

Despacho

•07/05/2024, 08:08

Despacho

•15/02/2024, 18:09

Despacho

•14/12/2023, 05:45

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:20

Decisão

•06/09/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:48

Despacho

•15/08/2018, 13:52