Procedimento Comum Cível 0801233-42.2019.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de Rio Norte Organização de Vendas Ltda. - ME em 04/03/2026.

13/05/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição incidental

19/02/2026, 18:32

Publicado Intimação em 04/02/2026.

08/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

08/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:50

Processo Reativado

02/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

01/02/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:56

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:56

Todas as movimentações(200)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de Rio Norte Organização de Vendas Ltda. - ME em 04/03/2026.

13/05/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição incidental

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:53

Sentença

•03/12/2025, 15:54

19/02/2026, 18:32

Publicado Intimação em 04/02/2026.

08/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

08/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:28

Conclusos para decisão

03/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:50

Processo Reativado

02/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

01/02/2026, 23:34

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 08:56

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 08:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

30/01/2026, 07:52

Desentranhado o documento

30/01/2026, 07:52

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de Dalva Eliza Silva dos Santos em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de Cícero Alves Martins em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:03

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 04:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 03:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:07

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 07:37

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 07:37

Expedição de Intimação.

04/12/2025, 07:37

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

03/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição incidental

17/10/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ré em 12/09/2025.

15/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de alegações finais

12/09/2025, 21:20

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2025, 13:16

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:46

Juntada de certidão

19/08/2025, 12:14

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 09:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/08/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 11:32

Audiência Instrução realizada conduzida por 19/08/2025 09:30 em/para 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

19/08/2025, 11:32

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 02:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:39

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2025, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2025, 07:05

Audiência Instrução redesignada conduzida por 19/08/2025 09:30 em/para 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

17/07/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:28

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:53

Conclusos para decisão

16/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:32

Audiência Instrução designada conduzida por 12/08/2025 09:30 em/para 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

15/07/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:11

Outras Decisões

15/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 02:07

Juntada de ofício

30/01/2025, 13:59

Juntada de ofício

30/01/2025, 13:59

Juntada de ofício

30/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em 12/01/2025 12:42.

13/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE NOTAS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE em 12/01/2025 12:42.

13/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 12:42

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:22

Decorrido prazo de Autora em 29/02/2024.

10/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:50

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:37

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:50

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801233-42.2019.8.20.5129. AUTOR: FRANCISCA HONETE ARTUR REU: Francisca Edna Artur Costa - D E S P A C H O - Renove-se o Mandado de ID nº 121659401, concedendo ao Tabelião o prazo de 48 horas para cumprimento da diligência, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis junto à Corregedoria de Justiça. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801233-42.2019.8.20.5129. AUTOR: FRANCISCA HONETE ARTUR REU: Francisca Edna Artur Costa - D E S P A C H O - Renove-se o Mandado de ID nº 121659401, concedendo ao Tabelião o prazo de 48 horas para cumprimento da diligência, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis junto à Corregedoria de Justiça. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801233-42.2019.8.20.5129. AUTOR: FRANCISCA HONETE ARTUR REU: Francisca Edna Artur Costa - D E S P A C H O - Renove-se o Mandado de ID nº 121659401, concedendo ao Tabelião o prazo de 48 horas para cumprimento da diligência, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis junto à Corregedoria de Justiça. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801233-42.2019.8.20.5129. AUTOR: FRANCISCA HONETE ARTUR REU: Francisca Edna Artur Costa - D E S P A C H O - Renove-se o Mandado de ID nº 121659401, concedendo ao Tabelião o prazo de 48 horas para cumprimento da diligência, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis junto à Corregedoria de Justiça. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801233-42.2019.8.20.5129. AUTOR: FRANCISCA HONETE ARTUR REU: Francisca Edna Artur Costa - D E S P A C H O - Renove-se o Mandado de ID nº 121659401, concedendo ao Tabelião o prazo de 48 horas para cumprimento da diligência, sob pena de serem adotadas as medidas cabíveis junto à Corregedoria de Justiça. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

04/12/2024, 11:08

Publicado Intimação em 06/02/2024.

04/12/2024, 11:08

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de Terceiro interessado em 07/06/2024.

30/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:45

Juntada de certidão

18/05/2024, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2024, 22:25

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de Cícero Alves Martins em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:20

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de Dalva Eliza Silva dos Santos em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:31

Decorrido prazo de Dalva Eliza Silva dos Santos em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 14:35

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801233-42.2019.8.20.5129. AUTOR: FRANCISCA HONETE ARTUR REU: Francisca Edna Artur Costa e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade de escritura pública, na qual foi deferida a realização da prova pericial requerida pela parte autora (decisão ID nº 680

05/02/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

02/02/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:53

Juntada de certidão

06/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de procuração

24/07/2023, 18:59

Juntada de certidão

09/03/2023, 12:16

Juntada de ofício

09/03/2023, 11:29

Juntada de certidão

26/08/2022, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2022, 21:19

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:59

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:59

Juntada de certidão

29/04/2022, 10:55

Juntada de certidão

24/03/2022, 18:58

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 16:05

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 16:05

Juntada de certidão

12/11/2021, 11:14

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 05:48

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 05:48

Decorrido prazo de ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 04:44

Decorrido prazo de Dalva Eliza Silva dos Santos em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 04:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:20

Outras Decisões

27/04/2021, 19:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:37

Decorrido prazo de DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:19

Decorrido prazo de Francisca Edna Artur Costa em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:19

Decorrido prazo de Rio Norte Organização de Vendas LTDA ME em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:19

Decorrido prazo de ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 01:19

Conclusos para decisão

25/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 21:32

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCA HONETE ARTUR em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 16:52

Conclusos para despacho

04/11/2020, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2020, 14:24

Declarada incompetência

11/09/2020, 13:10

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 25/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 14:53

Decorrido prazo de ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 14:53

Conclusos para decisão

22/05/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 15:17

Juntada de ato ordinatório

22/04/2020, 15:11

Juntada de Petição de contestação

21/04/2020, 14:59

Juntada de Petição de procuração

01/04/2020, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 15:22

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2020, 12:44

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 12:44

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2019, 15:17

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 15:17

Juntada de certidão

03/09/2019, 09:37

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 16:30

Outras Decisões

26/06/2019, 14:01

Conclusos para despacho

21/05/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 11:38

Ata da Audiência

•19/08/2025, 11:32

Despacho

•17/07/2025, 16:45

Decisão

•15/07/2025, 10:54

Despacho

•16/12/2024, 08:24

Decisão

•02/02/2024, 11:46

Despacho

•25/08/2022, 21:19

Decisão

•27/04/2021, 19:27

Decisão

•17/11/2020, 16:52

Decisão

•11/09/2020, 13:10

Outros documentos

•22/05/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:11

Decisão

•26/06/2019, 14:00