Execução Fiscal 0101362-76.2015.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 51.077,65

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEPOSITO SAO JOAQUIM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO JOAQUIM DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda em 10/04/2024.

16/05/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:37

Decorrido prazo de Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

14/03/2024, 14:05

Publicado Citação em 07/02/2024.

14/03/2024, 14:05

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Estado do Rio Grande do Norte EXECUTADO: Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 0101362-76.2015.8.20.0102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de Francisca Maria Santos da Silveira em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:21

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda em 10/04/2024.

16/05/2024, 11:48

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:58

Decorrido prazo de Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:37

Decorrido prazo de Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda em 18/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 21:39

Decisão

•25/11/2025, 11:35

19/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

14/03/2024, 14:05

Publicado Citação em 07/02/2024.

14/03/2024, 14:05

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Estado do Rio Grande do Norte EXECUTADO: Depósito São Joaquim Material de Construção Ltda O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HERVAL SAMPAIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO Nº 0101362-76.2015.8.20.0102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 08:37

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de Francisca Maria Santos da Silveira em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:21

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 16:14

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:59

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 03:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 20:06

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 09:43

Recebidos os autos

09/03/2021, 19:16

Digitalizado PJE

09/03/2021, 11:49

Recebimento

08/01/2021, 10:49

Recebimento

06/10/2020, 12:49

Recebimento

06/10/2020, 12:49

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 02:18

Expedição de termo

06/10/2020, 01:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/08/2020, 10:39

Petição

10/08/2020, 10:35

Petição

10/08/2020, 10:34

Petição

10/08/2020, 10:33

Petição

10/08/2020, 10:31

Petição

10/08/2020, 10:30

Juntada de mandado

10/08/2020, 10:27

Recebimento

10/08/2020, 10:08

Recebimento

10/08/2020, 10:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/07/2020, 02:25

Expedição de termo

14/07/2020, 02:40

Certidão de Oficial Expedida

01/11/2019, 12:00

Expedição de mandado

09/10/2019, 11:29

Expedição de mandado

09/10/2019, 11:21

Expedição de mandado

09/10/2019, 11:20

Expedição de mandado

09/10/2019, 11:19

Recebimento

21/06/2018, 04:08

Mero expediente

14/06/2018, 08:51

Concluso para despacho

04/05/2018, 11:44

Recebimento

20/02/2018, 05:14

Recebimento

20/02/2018, 05:14

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

01/02/2018, 11:30

Recebimento

01/02/2018, 11:20

Recebimento

01/02/2018, 11:20

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

22/01/2018, 11:31

Recebimento

13/12/2017, 08:10

Recebimento

13/12/2017, 08:10

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:01

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:32

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/08/2017, 01:26

Mero expediente

31/07/2017, 02:24

Juntada de carta devolvida

27/07/2017, 10:34

Juntada de carta devolvida

11/07/2017, 10:21

Expedição de carta de citação

12/06/2017, 11:39

Expedição de carta de citação

09/06/2017, 03:08

Expedição de carta de citação

09/06/2017, 03:08

Liminar

01/06/2017, 12:45

Antecipação de tutela

14/11/2016, 03:50

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 12:39

Decisão

•06/12/2024, 14:38

Despacho

•13/09/2024, 07:55

Despacho

•27/06/2024, 15:03

Decisão

•29/03/2023, 09:59

Despacho

•14/09/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 09:42

Decisão

•09/03/2021, 19:16