Execução de Título Extrajudicial 0800937-06.2023.8.20.5153 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800937-06.2023.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:23

Juntada de intimação de pauta

14/05/2024, 14:59

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800937-06.2023.8.20.5153 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE Advogado(s): Polo passivo JAILSON JOSE DA SILVA Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL AJUIZADO PELO MUNICÍPIO LESADO FUNDADA EM DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PRESCRIÇÃO DECLARADA DE OFÍCIO PE

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800937-06.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800937-06.2023.8.20.5153, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2024, 02:41

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de Jailson José da Silva em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:04

Decorrido prazo de Jailson José da Silva em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 12:16

Juntada de diligência

26/10/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:27

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 11:13

Sentença

•11/10/2023, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Jailson José da Silva em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Jailson José da Silva em 20/11/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(18)