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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 147.522,01

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

SAO BENTO DO NORTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

SAO BENTO DO NORTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

MUNICíPIO DE SãO BENTO DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:12

Processo Reativado

07/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:56

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:12

Processo Reativado

07/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 09:26

Despacho

•16/09/2024, 16:49

22/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão

07/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:49

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:09

Juntada de intimação de pauta

15/05/2024, 09:22

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800093-67.2020.8.20.5151 Polo ativo COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITOS ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN. TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. SENTENÇA QUE CONSIDEROU PRESCRITAS PRESTAÇÕES QUE PRECEDIAM

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800093-67.2020.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800093-67.2020.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800093-67.2020.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800093-67.2020.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:21

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 16:36

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

11/03/2023, 01:07

Juntada de custas

09/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2023, 14:20

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:48

Julgado procedente o pedido

29/03/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 20:59

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:10

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 05:52

Conclusos para despacho

01/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/02/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 09:38

Conclusos para despacho

30/09/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 23:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:28

Outras Decisões

04/05/2020, 16:06

Conclusos para despacho

30/04/2020, 12:35

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 12:35

Acórdão

•04/03/2024, 13:39

Despacho

•05/06/2023, 16:36

Sentença

•08/02/2023, 14:20

Despacho

•24/05/2022, 11:05

Outros documentos

•26/04/2022, 11:48

Sentença

•29/03/2022, 11:12

Despacho

•02/02/2022, 20:59

Despacho

•18/05/2021, 12:10

Despacho

•14/10/2020, 09:38

Decisão

•04/05/2020, 16:06