Agravo em Recurso Especial 0803965-96.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

HENRY GIBSON CAMPOS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1012594/2024

13/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1012594/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976550/2024

04/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 976550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 22:30

Conheço do agravo de HENRY GIBSON CAMPOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943891/2024

24/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 943891/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1012594/2024

13/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1012594/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976550/2024

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/11/2024, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 22:30

04/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 976550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 22:30

Conheço do agravo de HENRY GIBSON CAMPOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 943891/2024

24/10/2024, 11:11

Protocolizada Petição 943891/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2024, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/10/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 07:55

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/10/2024, 10:33

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:00