Procedimento Comum Cível 0800108-15.2020.8.20.5158 - TJRN

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:00

Juntada de diligência

17/10/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 14:09

Publicado Intimação em 21/05/2024.

23/05/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

23/05/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800108-15.2020.8.20.5158. AUTOR: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO SCIASCIA CRUZ - SP67412, MILENA GILA FONTES - BA25510 RÉU: VALDELITO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO - PB16495 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO MILENA GILA FONTES FERNANDO SCIASCIA CRUZ Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID121522295 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800108-15.2020.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. Polo passivo: VALDELITO ANDRADE DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 17 de maio de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 22.265,00 Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. em desfavor de VALDELITO ANDRADE DA SILVA. Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica no documento acostado no último petitório de ID. 120647358. É o relatório. Fundamento e decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas. Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Registre-se que na procuração acostada aos autos (ID. 102809942), a parte autora outorga poderes para transigir, receber e dar quitação, assim como a parte requerida também o fez na procuração acostada aos autos (ID. 54179584). III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 120647358, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, nem honorários. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica. EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis Ofício Único de Touros a fim de que promova o registro das servidões ora constituídas na matrícula nº 6.635. PROCEDA a Secretaria com a transferência dos valores depositados na conta judicial, expedindo-se, posteriormente, alvará em favor da parte requerida, nos termos do acordo. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 16/05/2024 20:34:25 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 121522295 24051620342585900000113740608 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800108-15.2020.8.20.5158

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:07

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:30

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:13

Juntada de certidão

17/05/2024, 08:56

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:48

Homologada a Transação

16/05/2024, 20:34

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:43

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 18:13

Decorrido prazo de EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 12:06

Publicado Intimação em 09/02/2024.

10/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

10/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800108-15.2020.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. Polo passivo: VALDELITO ANDRADE DA SILVA DECISÃO Considerando a alteração promovida pelo Ofício Circular n. 01/2023, CHAMO O FEITO À ORDEM e NOMEIO para funcionar como perito(a) judicial o(a) Sr(a). GLAYCE KELLY CARDOZO DA

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:22

Nomeado perito

06/02/2024, 16:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 22:19

Juntada de certidão

03/10/2023, 22:19

Juntada de Petição de procuração

04/07/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:39

Juntada de certidão

09/02/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:09

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:14

Juntada de certidão

18/11/2021, 09:39

Juntada de certidão

18/08/2021, 12:09

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:51

Expedição de Ofício.

12/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:53

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 20:09

Decorrido prazo de SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 03:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 14:43

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:48

Juntada de certidão

21/09/2020, 12:30

Exclusão de Movimento

21/09/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:24

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 13:55

Juntada de certidão

05/08/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 17:28

Decorrido prazo de SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A. em 17/03/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:21

Juntada de Petição de contestação

30/04/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 10:45

Audiência conciliação realizada para 12/03/2020 11:30.

13/03/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 22:16

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 11:30.

09/03/2020, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 12:04

Concedida a Medida Liminar

14/02/2020, 11:18

Conclusos para decisão

08/02/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

08/02/2020, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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