Execução de Título Extrajudicial 0806938-41.2024.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 29/04/2024.

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

04/12/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

02/12/2024, 17:23

Publicado Intimação em 17/06/2024.

02/12/2024, 17:23

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806938-41.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: JOSEFA SOUZA DO O, JOSENILDA SILVA DO NASCIMENTO, KEILA SILVA DE SOUSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em desfavor de JOSEFA SOUZA DO O, JOSENILDA SILVA DO NASCIMENTO e KEILA SILVA DE SOUSA, todos qualificados nos autos. Por via da peça processual vinculada ao ID 122287593, a parte exequente assevera e requer a desistência do presente feito. É o que importa relatar. Decido. Volvendo o feito, deparo-me com a existência de questão processual pendente de análise inserido no pedido de desistência da ação. Verifico que dispõe o Código de Processo Civil, ipsis litteris: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação. Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:26

Extinto o processo por desistência

13/06/2024, 07:41

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: JOSEFA SOUZA DO O, JOSENILDA SILVA DO NASCIMENTO, KEILA SILVA DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972..... Processo nº 0806938-41.2024.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado na peça processual de ID. 116801067, o que faço para conceder ao exequente a dilação do prazo, em mais 15 (quinze) dias, para o fiel cumprimento do

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

14/03/2024, 15:47

Publicado Intimação em 09/02/2024.

14/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806938-41.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: JOSEFA SOUZA DO O, JOSENILDA SILVA DO NASCIMENTO, KEILA SILVA DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos, etc. Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 114729090, oportunidade em que requer o exequente a citação da parte executada no afã de ver satisfeito o débito exeq

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:45

Outras Decisões

07/02/2024, 07:54

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:24

—

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Publicado Intimação em 17/06/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2024

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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