Agravo em Recurso Especial 0101399-93.2017.8.20.0115 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101399-93.2017.8.20.0115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/08/2025

18/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 669496/2025

25/07/2025, 20:21

Protocolizada Petição 669496/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025

25/07/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:31

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

23/07/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930243/2024

21/10/2024, 17:21

Protocolizada Petição 930243/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/10/2024, 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL