Agravo em Recurso Especial 0106979-92.2016.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0106979-92.2016.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134347/2024

19/12/2024, 16:36

Protocolizada Petição 1134347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:11

Conheço do agravo de SARA DAYANE DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070441/2024

03/12/2024, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024, 17:55

Protocolizada Petição 1070441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134347/2024

Protocolizada Petição 1134347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de SARA DAYANE DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070441/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1070441/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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