Agravo em Recurso Especial 0801851-87.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801851-87.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801851872023820560020250626060320

26/06/2025, 06:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 555809/2025

17/06/2025, 18:06

Protocolizada Petição 555809/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 17:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 278753/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 273087/2025 - AgRg

20/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278753 - AgRg no AREsp 2811249 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273087 - AgRg no AREsp 2811249 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/05/2025, 22:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 273087/2025 - AgRg no AREsp 2811249

13/05/2025, 17:23

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 278753/2025 - AgRg no AREsp 2811249

13/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278753/2025

31/03/2025, 21:11

Protocolizada Petição 278753/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 22:20

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801851872023820560020250626060320

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 555809/2025

Protocolizada Petição 555809/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 278753/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 273087/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278753 - AgRg no AREsp 2811249 - Publicação prevista para 20/05/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0273087 - AgRg no AREsp 2811249 - Publicação prevista para 20/05/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 273087/2025 - AgRg no AREsp 2811249

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 278753/2025 - AgRg no AREsp 2811249

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 278753/2025

Protocolizada Petição 278753/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

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