Agravo em Recurso Especial 0802209-06.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802209-06.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885175/2024

07/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 885175/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 21:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 07:30

Conheço do agravo de FRANCISCO HUGO PEREIRA BRANDAO para negar provimento ao Recurso Especial

03/10/2024, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/09/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861829/2024

30/09/2024, 21:51

Protocolizada Petição 861829/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 21:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 17:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL