Ação Penal - Procedimento Sumário 0810920-44.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

CLEANE RODRIGUES DE SALES

CPF

Autor

JOSE BRUNO SILVA FERRAS

CPF

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEANE RODRIGUES DE SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/02/2024.

07/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/12/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

01/11/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:46

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:21

Juntada de diligência

31/10/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de CLEANE RODRIGUES DE SALES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de CLEANE RODRIGUES DE SALES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:09

Juntada de diligência

29/07/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 19:05

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação em 09/02/2024.

07/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/12/2024, 00:39

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

01/11/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 10:46

Sentença

•07/02/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:46

Conclusos para despacho

31/10/2024, 15:21

Juntada de diligência

31/10/2024, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de CLEANE RODRIGUES DE SALES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de CLEANE RODRIGUES DE SALES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:09

Juntada de diligência

29/07/2024, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 19:05

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JOSE BRUNO SILVA FERRAS SENTENÇA EMENTA: CÓDIGO PENAL E LEI MARIA DA PENHA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE MEAÇA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ACUSADO INDICIADO POR TER O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0810920-44.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:24

Julgado improcedente o pedido

07/02/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

12/10/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

12/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de alegações finais

12/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:05

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 15:35

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:42

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 13:52

Juntada de certidão

08/08/2022, 08:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 05:29

Juntada de Petição de certidão

01/08/2022, 05:29

Publicado Notificação em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:30

Audiência instrução e julgamento designada para 23/08/2022 14:30 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

28/06/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 21:31

Apensado ao processo 0805294-44.2021.8.20.5106

27/10/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:44

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:51

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:59

Juntada de certidão

14/07/2021, 11:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/07/2021, 11:53

Recebida a denúncia contra JOSE BRUNO SILVA FERRAZ

13/07/2021, 18:00

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:14

Juntada de Petição de denúncia

08/07/2021, 22:45

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:53

Conclusos para decisão

14/06/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 16:13

Despacho

•11/10/2023, 18:05

Ata da Audiência

•24/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 11:54

Decisão

•09/06/2022, 14:21

Despacho

•08/09/2021, 15:44

Despacho

•12/08/2021, 12:51

Decisão

•13/07/2021, 18:00

Despacho

•15/06/2021, 18:53