Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800017-75.2022.8.20.5150 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800017-75.2022.8.20.5150 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 15:02

Juntada de intimação de pauta

17/04/2024, 10:32

Recebidos os autos

17/04/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800017-75.2022.8.20.5150, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800017-75.2022.8.20.5150, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800017-75.2022.8.20.5150, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2023, 10:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 12:19

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2022, 11:20

Documentos

Acórdão

•09/03/2024, 10:00

Sentença

•12/07/2022, 09:49

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de recurso inominado

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