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DúvidaCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ

CPF

Autor

AFONSO BEZERRA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE AFONSO BEZERRA

Terceiro

VARA UNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ

CPF

Autor

AFONSO BEZERRA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE AFONSO BEZERRA

Terceiro

VARA UNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN

Reu

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:28

Juntada de certidão

01/12/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:27

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de parecer

18/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:42

Juntada de devolução de mandado

14/03/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 09:49

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 07:28

Juntada de certidão

01/12/2025, 07:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2025, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 13:19

06/11/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:27

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de parecer

18/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:42

Juntada de devolução de mandado

14/03/2024, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 07:47

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, intimo o Município de Afonso Bezerra para que indique/certifique se o imóvel que constitui objeto do pedido de usucapião é ou foi de sua propriedade, especificando as datas

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:21

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:33

Juntada de certidão

29/01/2024, 08:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SANTOS DA PAZ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 06:38

Juntada de devolução de mandado

19/12/2023, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 22:17

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:40

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 10:55

Despacho

•18/12/2023, 17:40