Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800034-58.2022.8.20.5103 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800034-58.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:35

Determinado o arquivamento

30/04/2024, 09:57

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:36

Recebidos os autos

19/04/2024, 09:52

Juntada de intimação de pauta

19/04/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800034-58.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800034-58.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800034-58.2022.8.20.5103, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/06/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:26

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:59

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 09:57

Acórdão

•13/03/2024, 11:58

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(16)