Execução de Título Extrajudicial 0851248-16.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 26.123,16

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 08:34

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:54

Todas as movimentações(267)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 13:15

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de certidão

09/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2026, 08:34

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 10:15

Expedição de Intimação.

26/10/2025, 07:36

Expedição de Intimação.

26/10/2025, 07:36

Juntada de certidão

26/10/2025, 07:35

Outras Decisões

23/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 22:16

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 06:53

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 09:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 0851248-16.2016.8.20.5001 Partes: Colégio Nossa Senhora das Neves x MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 144169233. P.I NATAL/RN, data da registro de assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:33

Conclusos para decisão

24/03/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:43

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/02/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos planilha atualizada do débito exequendo. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido inserto na petição de ID 134712515. P.I. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:11

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:15

Juntada de ofício

24/01/2025, 09:14

Juntada de guia

21/01/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 09:41

Publicado Intimação em 08/10/2024.

06/12/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

06/12/2024, 19:29

Publicado Intimação em 21/09/2023.

06/12/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

06/12/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

29/11/2024, 06:16

Publicado Intimação em 09/07/2024.

29/11/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

29/11/2024, 05:44

Publicado Intimação em 18/11/2024.

29/11/2024, 05:44

Publicado Intimação em 09/07/2024.

24/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

24/11/2024, 05:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.

23/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

23/11/2024, 03:19

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 04:54

Publicado Intimação em 18/11/2024.

20/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Oficie-se ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos os três últimos contracheques do Sr. MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA, indicando o valor líquido e os descontos obrigatórios. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido inserto na petição de ID 134712515. NATAL/RN, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Oficie-se ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos os três últimos contracheques do Sr. MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA, indicando o valor líquido e os descontos obrigatórios. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido inserto na petição de ID 134712515. NATAL/RN, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 07:44

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:57

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. Autor: Colégio Nossa Senhora das Neves Réu: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos ID's 133792505, 133792506 e 133792507, requerendo, outrossim, o que for de seu interesse. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. Autor: Colégio Nossa Senhora das Neves Réu: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos ID's 133792505, 133792506 e 133792507, requerendo, outrossim, o que for de seu interesse. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:35

Juntada de ofício

16/10/2024, 14:31

Juntada de guia

09/10/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Colégio Nossa Senhora das Neves MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Dê-se cumprimento ao despacho de ID 124914831, oficiando ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a este juízo acerca da quantia bruta percebida pelo executado, bem ainda indicando os valores líquidos expurgados os descontos obrigatórios. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 07:30

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:50

Juntada de ofício

06/08/2024, 10:48

Juntada de guia

25/07/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 18:02

Juntada de certidão

10/07/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista que os documentos oriundos do INSS (ID 113851937 e 113851936) não informam os valores dos proventos especificadamente, determino a remessa de ofício à referida autarquia federal para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a este juízo acerca da quantia bruta percebida pelo executado, bem ainda indicando os valores líquidos expurgados os descontos obrigatórios. Após, volte-me concluso para decisão. P.I. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista que os documentos oriundos do INSS (ID 113851937 e 113851936) não informam os valores dos proventos especificadamente, determino a remessa de ofício à referida autarquia federal para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a este juízo acerca da quantia bruta percebida pelo executado, bem ainda indicando os valores líquidos expurgados os descontos obrigatórios. Após, volte-me concluso para decisão. P.I. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:19

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:56

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:51

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:50

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 16:56

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal sem que tenha havido resposta ao ofício ID 110690906, determino que diligencie a Secretaria reiterando os termos do precitado documento. P.I.C. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:22

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:33

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:07

Expedição de Ofício.

19/01/2024, 10:42

Expedição de Ofício.

14/11/2023, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851248-16.2016.8.20.5001. Autor: Colégio Nossa Senhora das Neves Réu: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA D E S P A C H O Oficiem-se à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e ao INSS para, no prazo de 10(dez) dias, remeterem a este juízo cópias dos 03(três) últimos contracheques do exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 22:08

Conclusos para decisão

08/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:16

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

24/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, procedo a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0851248-16.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:26

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 09:38

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:06

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

17/03/2023, 04:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

17/03/2023, 04:59

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Colégio Nossa Senhora das Neves Réu: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA DECISÃO Considerando que os valores, comprovadamente, bloqueados em conta(s) da parte executada, registrada(s) na Caixa Econômica Federal(ID 80991461 - Pág. 252 e 93519976 - Pág. 280), no importe som Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0851248-16.2016.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:58

Outras Decisões

17/02/2023, 14:23

Conclusos para decisão

10/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES EXECUTADO: MARCO AURELIO MARTINS DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0851248-16.2016.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:21

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:04

Juntada de certidão

30/11/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:15

Expedição de Ofício.

29/11/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:49

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 14:18

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 13:00

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:40

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição incidental

13/04/2022, 16:23

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:22

Expedição de Ofício.

04/04/2022, 13:57

Expedição de Ofício.

01/04/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:08

Conclusos para decisão

31/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 10:46

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:50

Juntada de certidão

25/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:00

Juntada de certidão

26/11/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:15

Outras Decisões

07/11/2021, 08:47

Conclusos para decisão

27/10/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 09:18

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:14

Expedição de Alvará.

11/10/2021, 16:58

Juntada de certidão

30/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 03:58

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:54

Outras Decisões

20/08/2021, 18:26

Conclusos para decisão

18/08/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:12

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2021, 10:48

Conclusos para decisão

13/07/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 08:11

Juntada de certidão

18/12/2020, 11:23

Juntada de certidão

10/12/2020, 13:53

Juntada de certidão

21/10/2020, 12:51

Decorrido prazo de Eduardo Gurgel Cunha em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 23:54

Decorrido prazo de Jonathan Santos Sousa em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 17:51

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:42

Outras Decisões

01/06/2020, 17:44

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:12

Outras Decisões

28/02/2020, 06:45

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:22

Juntada de certidão

08/01/2020, 11:22

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 16:59

Juntada de certidão

05/09/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 13:56

Juntada de certidão

03/09/2019, 12:54

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 09:28

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 10:05

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 15:06

Juntada de certidão

21/03/2019, 14:55

Juntada de certidão

11/01/2019, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/07/2018, 14:53

Conclusos para despacho

22/02/2018, 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

12/12/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2017, 09:04

Conclusos para despacho

26/09/2017, 13:14

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2017, 13:45

Expedição de Mandado.

14/06/2017, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2017, 14:02

Expedição de Mandado.

31/03/2017, 09:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2017, 10:49

Expedição de Mandado.

20/01/2017, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 14:13

Conclusos para despacho

10/11/2016, 14:02

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 14:02

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 09:15

Despacho

•13/08/2025, 22:16

Despacho

•06/06/2025, 06:53

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 09:50

Despacho

•01/04/2025, 07:33

Despacho

•10/02/2025, 11:11

Despacho

•13/11/2024, 07:44

Despacho

•18/10/2024, 08:00

Despacho

•28/08/2024, 07:30

Despacho

•03/07/2024, 07:19

Despacho

•30/04/2024, 07:22

Despacho

•18/09/2023, 07:47

Documento de Comprovação

•16/09/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:26

Decisão

•17/02/2023, 14:23

Todos os documentos(34)

Decisão

•23/10/2025, 09:15

Despacho

•13/08/2025, 22:16

Despacho

•06/06/2025, 06:53

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 09:50

Despacho

•01/04/2025, 07:33

Despacho

•10/02/2025, 11:11

Despacho

•13/11/2024, 07:44

Despacho

•18/10/2024, 08:00

Despacho

•28/08/2024, 07:30

Despacho

•03/07/2024, 07:19

Despacho

•30/04/2024, 07:22

Despacho

•18/09/2023, 07:47

Documento de Comprovação

•16/09/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:26

Decisão

•17/02/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:21

Despacho

•31/03/2022, 13:08

Documento de Comprovação

•28/03/2022, 17:05

Despacho

•27/03/2022, 10:46

Documento de Comprovação

•25/03/2022, 11:01

Decisão

•07/11/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 09:18

Decisão

•20/08/2021, 18:26

Despacho

•18/07/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:30

Documento de Comprovação

•21/10/2020, 12:51

Decisão

•01/06/2020, 17:44

Outros documentos

•29/04/2020, 09:00

Decisão

•28/02/2020, 06:45

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 15:06

Decisão

•12/07/2018, 14:53

Decisão

•13/11/2017, 09:04

Despacho

•10/11/2016, 14:13