Cumprimento de sentença 0801255-51.2019.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz João Afonso Morais Pordeus

Partes do Processo

MEDEIROS FABRICIO MAIA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

VALERIA PAIVA

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE LIRA DO CARMO

OAB/RN 15774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MEDEIROS FABRICIO MAIA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

VALERIA PAIVA

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTE S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:18

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 06:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 08:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:35

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:14

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:22

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:18

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 18:13

01/07/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 06:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 21:51

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 08:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:35

Juntada de certidão

26/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 18:14

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:37

Juntada de certidão

05/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:08

Juntada de intimação de pauta

18/04/2024, 15:56

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801255-51.2019.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801255-51.2019.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801255-51.2019.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2022, 07:34

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:40

Juntada de certidão

03/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 22:17

Juntada de certidão

23/02/2022, 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado

23/02/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:58

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:55

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:01

Juntada de certidão

05/04/2021, 07:42

Audiência instrução cancelada para 10/03/2021 10:30.

23/02/2021, 15:51

Audiência instrução designada para 10/03/2021 10:30.

19/02/2021, 11:40

Juntada de certidão

06/02/2021, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2020, 10:51

Audiência instrução e julgamento cancelada para 18/11/2020 09:30.

17/11/2020, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:56

Outras Decisões

17/11/2020, 10:50

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:45

Juntada de carta

02/09/2020, 12:29

Juntada de carta

20/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 13:30

Audiência instrução e julgamento designada para 18/11/2020 09:30.

15/06/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 21:30

Conclusos para despacho

06/03/2020, 12:59

Juntada de certidão

06/03/2020, 12:58

Juntada de carta

06/11/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 09:21

Juntada de carta

11/10/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 12:51

Juntada de ato ordinatório

09/10/2019, 12:31

Juntada de carta

24/09/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 18:00

Audiência conciliação realizada para 10/09/2019 13:30.

11/09/2019, 14:08

Juntada de Petição de contestação

06/09/2019, 15:23

Juntada de certidão

13/08/2019, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 09:58

Audiência conciliação designada para 10/09/2019 13:30.

07/08/2019, 09:58

Despacho

•09/05/2024, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/04/2024, 17:09

Acórdão

•11/03/2024, 21:11

Sentença

•10/02/2022, 10:26

Decisão

•17/11/2020, 10:50

Despacho

•21/03/2020, 21:30

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 12:31