Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816425-79.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816425-79.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício

11/11/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:44

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 10:19

Juntada de petição

22/04/2024, 16:50

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816425-79.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816425-79.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816425-79.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/11/2022, 11:21

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2022, 08:44

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:19

Acórdão

•13/03/2024, 20:55

—

Partes do Processo(7)

Juntada de ofício

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de petição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(28)