Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824758-44.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824758-44.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 08:42

Determinado o arquivamento

29/04/2024, 17:23

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:22

Recebidos os autos

23/04/2024, 13:19

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824758-44.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824758-44.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824758-44.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 27/02 a 04/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:41

Documentos

Despacho

•29/04/2024, 17:23

Acórdão

•14/03/2024, 09:21

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 26/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 13/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(38)