Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801790-83.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801790-83.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 10:04

Juntada de despacho

19/04/2024, 09:48

Recebidos os autos

19/04/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801790-83.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801790-83.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801790-83.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/08/2023, 12:03

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023, 14:41

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:15

Documentos

Acórdão

•13/03/2024, 14:42

Despacho

•08/08/2023, 21:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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