Procedimento Comum Cível 0802952-84.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:51

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:16

Juntada de despacho

28/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802952-84.2021.8.20.5001 Polo ativo CRISTIANO FEITOSA MENDES Advogado(s): CRISTIANO FEITOSA MENDES Polo passivo MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO Advogado(s): GERSON BARBOSA DE SOUSA, LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA MATÉRIA JORNAL

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802952-84.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/03/2023, 11:08

Publicado Intimação em 15/02/2023.

27/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:39

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:51

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:16

Juntada de despacho

28/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802952-84.2021.8.20.5001 Polo ativo CRISTIANO FEITOSA MENDES Advogado(s): CRISTIANO FEITOSA MENDES Polo passivo MARCO ANTONIO DA ROCHA TRIGUEIRO Advogado(s): GERSON BARBOSA DE SOUSA, LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA MATÉRIA JORNAL

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802952-84.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/03/2023, 11:08

Publicado Intimação em 15/02/2023.

27/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:39

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/03/2023, 06:15

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 21:35

Juntada de custas

16/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2023, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTIANO FEITOSA MENDES REU: MARCO ANTÔNIO DA ROCHA TRIGUEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802952-84.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, onde a parte autora/embargada diz que a sentença fora omissa e contraditória, pois se omitiu no dado essencial, onde demonstra qu

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 12:22

Conclusos para decisão

20/10/2022, 16:21

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 20:04

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2022, 23:55

Publicado Intimação em 12/09/2022.

13/09/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:11

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2022, 11:03

Julgado improcedente o pedido

31/08/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 03:56

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 04:38

Decorrido prazo de CRISTIANO FEITOSA MENDES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 10:12

Conclusos para despacho

28/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 22:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:46

Conclusos para despacho

13/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:45

Decorrido prazo de Marco Antônio da Rocha Trigueiro em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de LISANDRO MARK DE MOURA LEITE FERNANDES em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 05:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:16

Conclusos para despacho

14/11/2021, 17:36

Audiência instrução realizada para 03/11/2021 11:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:47

Audiência instrução designada para 03/11/2021 11:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/10/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:06

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 11:33

Decorrido prazo de GERSON BARBOSA DE SOUSA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:47

Conclusos para decisão

14/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 09:29

Outras Decisões

11/06/2021, 09:56

Conclusos para despacho

29/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de CRISTIANO FEITOSA MENDES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de Marco Antônio da Rocha Trigueiro em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 05:28

Juntada de Petição de procuração

22/03/2021, 22:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 22:21

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 22:21

Juntada de Petição de contestação

22/03/2021, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 11:19

Juntada de Petição de diligência

02/03/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 09:15

Conclusos para despacho

15/01/2021, 21:23

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 21:22

Documentos

Despacho

•02/10/2023, 12:51

Acórdão

•31/07/2023, 18:06

Despacho

•05/05/2023, 08:06

Despacho

•04/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:39

Sentença

•10/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:35

Sentença

•31/08/2022, 13:46

Despacho

•30/05/2022, 10:12

Despacho

•02/05/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:36

Despacho

•04/02/2022, 10:59

Despacho

•01/10/2021, 12:06

Despacho

•20/07/2021, 11:33

Decisão

•11/06/2021, 09:56

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/10/2023, 12:51

Acórdão

•31/07/2023, 18:06

Despacho

•05/05/2023, 08:06

Despacho

•04/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:39

Sentença

•10/02/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:35

Sentença

•31/08/2022, 13:46

Despacho

•30/05/2022, 10:12

Despacho

•02/05/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 12:36

Despacho

•04/02/2022, 10:59

Despacho

•01/10/2021, 12:06

Despacho

•20/07/2021, 11:33

Decisão

•11/06/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 12:08

Despacho

•18/01/2021, 09:15

Documento de Comprovação

•15/01/2021, 21:22