Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830706-35.2020.8.20.5001 - TJRN

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 13:35

Juntada de intimação de pauta

22/04/2024, 13:21

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830706-35.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830706-35.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0830706-35.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/06/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 05:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:41

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado

29/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 19/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:44

Processo Reativado

08/06/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 19:09

Conclusos para decisão

01/06/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 08:46

Arquivado Definitivamente

29/07/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 11:50

Transitado em Julgado em 21/07/2021

29/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 01:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:23

Julgado procedente o pedido

01/07/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de parecer

14/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 04/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 06:52

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 15:28

Juntada de Petição de contestação

18/11/2020, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 18:58

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2020, 11:08

Conclusos para decisão

20/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 07:42

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:14

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 10:10

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2023 23:59.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(57)