Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845888-27.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845888-27.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 19:40

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:39

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845888-27.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845888-27.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845888-27.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 22:42

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:53

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2021, 14:26

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 12:27

Sentença

•14/03/2022, 12:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

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