Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917384-82.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0917384-82.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 20:17

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 14:51

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917384-82.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917384-82.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0917384-82.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-03-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/03/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:11

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:19

Juntada de ato ordinatório

17/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 05:04

Juntada de Petição de recurso inominado

22/06/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 01:27

Julgado improcedente o pedido

14/06/2023, 02:47

Documentos

Acórdão

•15/03/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:19

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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