Agravo em Recurso Especial 0100493-25.2015.8.20.0002 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

WALLACE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA

OAB/RN 6528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740471/2025

17/08/2025, 13:05

Protocolizada Petição 740471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2025

17/08/2025, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 165572/2025 - AgRg nos EDcl no

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165572 - AgRg nos EDcl no AREsp 2827279 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:36

Conhecido o recurso de WALLACE ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº165572/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2827279

05/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283664/2025

02/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 283664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235521/2025

20/03/2025, 16:31

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740471/2025

17/08/2025, 13:05

Protocolizada Petição 740471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2025

17/08/2025, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 165572/2025 - AgRg nos EDcl no

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:50

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165572 - AgRg nos EDcl no AREsp 2827279 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:36

Conhecido o recurso de WALLACE ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº165572/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2827279

05/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283664/2025

02/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 283664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235521/2025

20/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 235521/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 165572/2025 - AgRg nos EDcl no

10/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165572 - AgRg nos EDcl no AREsp 2827279 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165572/2025

27/02/2025, 16:26

Protocolizada Petição 165572/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157267/2025

25/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 157267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 54051/2025 - EDcl

25/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:54

Embargos de Declaração de WALLACE ALVES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 54051/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0054051 - EDcl no AREsp 2827279 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:30

Embargos de Declaração de WALLACE ALVES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00054051 - EDcl no AREsp 2827279

20/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60584/2025

31/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 60584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

31/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54051/2025

29/01/2025, 13:41

Protocolizada Petição 54051/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de WALLACE ALVES DA SILVA

27/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 14:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/12/2024, 13:34

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 21:40