Procedimento Comum Cível 0800445-48.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 49.627,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MACEDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:08

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:07

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:07

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:39

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:07

Decisão

•14/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:08

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:07

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:07

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 13:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 15/02/2024.

05/12/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

05/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800445-48.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do julgado localizado em ID 110853206, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento à decisão de ID 71298421, nesta data, INTIMO as partes processuais, por intermédio de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do referido julgado e

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:00

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:19

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 07:10

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 12:53

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 07:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 10:39

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 10:34

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 11:42

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/11/2020 23:59:59.

02/02/2021, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2021, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 09:46

Juntada de certidão

10/09/2020, 09:08

Concedida a Medida Liminar

09/09/2020, 18:00

Conclusos para despacho

26/08/2020, 10:50

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 10:49

Outros documentos

•17/11/2023, 11:00

Decisão

•27/07/2021, 07:10

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 10:34

Decisão

•09/09/2020, 18:00