Procedimento Comum Cível 0800331-12.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.732,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

TEREZINHA NILSETE DA CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 10:55

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 10:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:54

Outros documentos

•18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 10:55

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 10:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:32

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

05/12/2024, 10:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.

05/12/2024, 10:03

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800331-12.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do julgado localizado em ID 110591373, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento à decisão de ID 71300968, nesta data, INTIMO as partes processuais, por intermédio de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do referido julgado e

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:01

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:07

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:53

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 07:19

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 11:01

Juntada de certidão

26/02/2021, 13:15

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 06:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:56

Juntada de ato ordinatório

18/01/2021, 08:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 04:45

Juntada de Petição de contestação

25/09/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 16:02

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 16:02

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:25

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:35

Concedida a Medida Liminar

02/07/2020, 20:40

Conclusos para despacho

02/07/2020, 17:43

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 17:43

Decisão

•14/07/2025, 13:46

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 15:12

Decisão

•27/07/2021, 07:19

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:53

Outros documentos

•25/09/2020, 09:25

Outros documentos

•25/09/2020, 09:25

Decisão

•02/07/2020, 20:40