Procedimento Comum Cível 0801724-66.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2020

Valor da Causa

R$ 114.014,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

CARLOS JORGE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026.

14/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

30/01/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026.

14/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:48

Outros documentos

•18/12/2025, 13:48

30/01/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

30/01/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:48

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:57

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:53

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:31

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:44

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801724-66.2020.8.20.5112. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando o inteiro teor do julgado localizado em ID 110736821, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Em cumprimento à decisão de ID 71919195, nesta data, INTIMO as partes processuais, por intermédio de seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o teor do referido julgado e

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:28

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 08:54

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

11/08/2021, 08:51

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 11:01

Juntada de certidão

26/02/2021, 13:13

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:03

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 08:45

Juntada de ato ordinatório

18/01/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 03:49

Juntada de Petição de contestação

10/09/2020, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 15:38

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 15:38

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:11

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:15

Concedida a Medida Liminar

02/07/2020, 16:03

Conclusos para despacho

11/05/2020, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2020, 14:49

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

08/05/2020, 13:54

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 12:23

Decisão

•14/07/2025, 15:32

Outros documentos

•16/11/2023, 08:02

Decisão

•11/08/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:44

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:48

Outros documentos

•18/12/2025, 13:48

Decisão

•14/07/2025, 15:32

Outros documentos

•16/11/2023, 08:02

Decisão

•11/08/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:44

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 16:40

Decisão

•02/07/2020, 16:03